Política de Direitos Humanos

A EChaia – Tecnologia da Informação assume o compromisso de promover, respeitar e proteger os direitos humanos em todas as suas operações, projetos e relações comerciais, com base nos seguintes princípios internacionais:

1. Compromissos e Diretrizes

Proteção de crianças e ausência de trabalho infantil:
Proibição absoluta de trabalho infantil em operações próprias e na cadeia de valor.
Trabalho forçado, escravidão moderna e tráfico de pessoas:
Rejeição e combate a qualquer forma de trabalho forçado, tráfico de pessoas, servidão por dívida e condições análogas à escravidão.
Saúde e segurança ocupacional:
Promoção de ambiente de trabalho seguro, saudável, livre de assédio, intimidação ou violência, garantindo o bem-estar físico e psicológico dos colaboradores.
Liberdade de associação e direito à negociação coletiva:
Respeito ao direito de livre associação, sindicalização e negociação coletiva dos colaboradores, em conformidade com a legislação vigente.
Discriminação e assédio, diversidade e inclusão:
Repúdio a qualquer forma de discriminação ou assédio por motivo de raça, cor, sexo, gênero, orientação sexual, origem, religião, deficiência, idade ou qualquer outro fator. Promoção ativa da diversidade, inclusão e igualdade de oportunidades.
Salário mínimo adequado:
Garantia de remuneração justa, respeitando o salário mínimo legal e compatível com as funções exercidas.
Proibição de causar alterações prejudiciais ao meio ambiente:
Prevenção de danos ao solo, poluição de água e ar, emissão de ruídos prejudiciais ou consumo excessivo de recursos naturais, com respeito às normas ambientais vigentes.
Despejo e apropriação ilegal de terras, florestas ou águas:
Proibição de envolvimento em despejos ou apropriação ilegal de terras, florestas ou recursos hídricos, respeitando direitos das comunidades locais.
Proibição de contratação ou uso de forças de segurança sem controle:
Proibição de contratação ou uso de forças de segurança privadas ou públicas que possam causar interferência ou violação de direitos por falta de instrução ou controle adequado.
Proteção de direitos e posições legalmente estabelecidos:
Garantia de respeito às normas legais e direitos reconhecidos pelas legislações nacional e internacional.

2. Conformidade com Convenções Internacionais

Convenção de Minamata sobre o Mercúrio:
Compromisso com o uso, produção e eliminação responsável de mercúrio.
Convenção de Estocolmo:
Compromisso com a produção e uso responsável de poluentes orgânicos persistentes (POPs).
Convenção da Basileia:
Compromisso com o tratamento, exportação e importação de resíduos perigosos de modo a proteger a saúde humana e o meio ambiente.

3. Responsabilidades e Monitoramento

Todos os colaboradores, parceiros e fornecedores devem atuar em conformidade com esta política, reportando eventuais violações aos canais institucionais. A Diretoria da EChaia compromete-se a monitorar, revisar e promover o aprimoramento contínuo desta política, incluindo treinamentos e ações de conscientização.

Estes Termos e Condições integram a governança da EChaia – Tecnologia da Informação e refletem nosso compromisso com a ética, a legalidade, o respeito à dignidade humana e a sustentabilidade em todas as esferas de atuação.

Para saber mais, acesse nossa Política de Termos e Condições e nossa Política de Privacidade.