Política de Direitos Humanos
A EChaia – Tecnologia da Informação assume o compromisso de promover, respeitar e proteger os direitos humanos em todas as suas operações, projetos e relações comerciais, com base nos seguintes princípios internacionais:
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU)
- Pactos das Nações Unidas sobre Direitos Humanos
- Normas Trabalhistas Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
- Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU)
1. Compromissos e Diretrizes
- Proteção de crianças e ausência de trabalho infantil: Proibição absoluta de trabalho infantil em operações próprias e na cadeia de valor.
- Trabalho forçado, escravidão moderna e tráfico de pessoas: Rejeição e combate a qualquer forma de trabalho forçado, tráfico de pessoas, servidão por dívida e condições análogas à escravidão.
- Saúde e segurança ocupacional: Promoção de ambiente de trabalho seguro, saudável, livre de assédio, intimidação ou violência, garantindo o bem-estar físico e psicológico dos colaboradores.
- Liberdade de associação e direito à negociação coletiva: Respeito ao direito de livre associação, sindicalização e negociação coletiva dos colaboradores, em conformidade com a legislação vigente.
- Discriminação e assédio, diversidade e inclusão: Repúdio a qualquer forma de discriminação ou assédio por motivo de raça, cor, sexo, gênero, orientação sexual, origem, religião, deficiência, idade ou qualquer outro fator. Promoção ativa da diversidade, inclusão e igualdade de oportunidades.
- Salário mínimo adequado: Garantia de remuneração justa, respeitando o salário mínimo legal e compatível com as funções exercidas.
- Proibição de causar alterações prejudiciais ao meio ambiente: Prevenção de danos ao solo, poluição de água e ar, emissão de ruídos prejudiciais ou consumo excessivo de recursos naturais, com respeito às normas ambientais vigentes.
- Despejo e apropriação ilegal de terras, florestas ou águas: Proibição de envolvimento em despejos ou apropriação ilegal de terras, florestas ou recursos hídricos, respeitando direitos das comunidades locais.
- Proibição de contratação ou uso de forças de segurança sem controle: Proibição de contratação ou uso de forças de segurança privadas ou públicas que possam causar interferência ou violação de direitos por falta de instrução ou controle adequado.
- Proteção de direitos e posições legalmente estabelecidos: Garantia de respeito às normas legais e direitos reconhecidos pelas legislações nacional e internacional.
2. Conformidade com Convenções Internacionais
- Convenção de Minamata sobre o Mercúrio: Compromisso com o uso, produção e eliminação responsável de mercúrio.
- Convenção de Estocolmo: Compromisso com a produção e uso responsável de poluentes orgânicos persistentes (POPs).
- Convenção da Basileia: Compromisso com o tratamento, exportação e importação de resíduos perigosos de modo a proteger a saúde humana e o meio ambiente.
3. Responsabilidades e Monitoramento
Todos os colaboradores, parceiros e fornecedores devem atuar em conformidade com esta política, reportando eventuais violações aos canais institucionais. A Diretoria da EChaia compromete-se a monitorar, revisar e promover o aprimoramento contínuo desta política, incluindo treinamentos e ações de conscientização.
4. Compromissos com Grupos e Populações Específicas
A EChaia reitera seu compromisso com a proteção dos direitos humanos de grupos e populações que requerem atenção especial, adotando e reconhecendo as seguintes convenções e declarações internacionais:
- Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher
- Convenção sobre os Direitos da Criança
- Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias
- Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos dos Afrodescendentes
- Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP)
Nosso compromisso institucional abrange mulheres, crianças, povos indígenas, afrodescendentes, minorias étnicas, religiosas e linguísticas, trabalhadores migrantes e suas famílias, refugiados, pessoas deslocadas internamente, e outros grupos vulneráveis, sempre promovendo a igualdade, a não discriminação e a inclusão em todas as esferas de atuação.
Contato Institucional
Em caso de dúvidas, denúncias ou solicitações relacionadas à Política de Direitos Humanos, entre em contato:
E-mail: contato@echaia.com.br
Endereço: R. Fluorina, 748A – Paraíso – Belo Horizonte, MG
CNPJ: 13.175.995/0001-73
Dúvidas ou Sugestões?
Nosso compromisso com a ética e a transparência é contínuo. Se você tiver qualquer questão sobre nossa Política de Direitos Humanos, entre em contato conosco.
Fale Conosco